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O ministro Paulo Guedes (Economia) disse na 4ª feira (18.dez.2019) que o Brasil precisa “tributar transações digitais” e argumentou que essa seria uma alternativa para desonerar a folha de pagamento sobre as empresas.

A intenção do ministro é diminuir os encargos tributários do setor produtivo para fomentar a criação de empregos. Para isso, seria necessário criar uma base tributária em outra área que, a princípio, seria 1 imposto sobre transações e pagamento, associado à CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), tributo extinto em 2007.

De acordo com Guedes, a CPMF virou “1 negócio maldito, então acabou-se“. O governo foi criticado por tentar retornar com o tributo. O presidente Jair Bolsonaro se demonstrou contra a volta da tarifa desde a campanha de transição, mas a equipe econômica considerou a implementação do imposto em cálculos para suprir a menor arrecadação com as empresas.

Em coletiva de imprensa concedida em Brasília, Guedes não explicou como 1 imposto sobre transações digitais seria diferente da CPMF. O presidente Jair Bolsonaro tuitou, em setembro, que o então secretário especial da Receita, Marcos Cintra, foi exonerado por tentar recriar o imposto. Recentemente, porém, o chefe do Executivo afirmou que todas as opções estão sendo estudadas.

Guedes defende que o imposto sobre a folha salarial é o tributo mais perverso que existe porque gera desemprego e aumenta o custo para empreender no Brasil.

Para ele, o país tem carga tributária alta porque incide sobre uma base pequena. As transações financeiras forneceriam uma base grande de tributação e possibilitaram uma alíquota menor para outros tributos.

Outras simulações que a equipe econômica fez mostraram que o tributo em outros impostos ficariam muito altos.

O secretário da Receita, José Tostes Neto, afirmou que os estudos para a implementação do imposto sobre transações financeiras estão prontos, mas que há uma diretriz do governo para não tratar do tema momentaneamente.

Poder 360


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