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Por  José Paulo Kupfer do Poder 360

O liberalismo econômico de raiz é como um plano de saúde no Brasil. Funciona bem enquanto o segurado não está doente. Quando surge um problema de saúde complexo, o plano despacha o segurado para o SUS — ou seja, para o governo. Em graves crises econômicas, é exatamente assim que funciona. Na hora do aperto, o liberalismo cai fora e o governo entra em cena, assumindo os prejuízos e a dura missão de salvar o livre mercado.

Esse roteiro tão conhecido está se repetindo agora, na imensa crise social e econômica causada pela pandemia de Covid-19. É tal seu impacto sobre a atividade econômica, os empregos e a segurança social que só mesmo um forte protagonismo do Estado pode ser capaz de conter os danos.

É o que está mais do que evidente nas estratégias de contenção da pandemia em quase todo o mundo — na Ásia, na Europa e mesmo nos Estados Unidos. O Estado, representado pelos governos, tomou a frente da proteção da sociedade e dos negócios, sem medir recursos. Medidas antes impensáveis estão sendo adotadas, na tentativa de conter a propagação do novo coronavírus, e volumes de recursos nunca antes imaginados estão sendo mobilizados numa verdadeira guerra contra o colapso das economias.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o governo está reservando nada menos do US$ 1 trilhão — o equivalente a cerca de 5% do PIB americano e mais de 70% do PIB brasileiro — no combate aos efeitos da epidemia. Além de grandes cortes em tributos pagos por empresas, está praticamente acertada a concessão de US$ 1.200 diretamente para cada cidadão com renda anual até US$ 75 mil (R$ 375 mil). É quase como jogar dinheiro pela janela do helicóptero para mitigar o colapso de renda previsto.

Não é só o atual governo ultra-liberal da mais poderosa economia do mundo que decidiu destinar quantias oceânicas à proteção de seus cidadãos e da economia. A Espanha, mal saída de longo período de dificuldades fiscais, pretende aplicar recursos que somam o equivalente a 20% do seu PIB em ações de redução dos danos causados pela epidemia. Também a França abriu as torneiras para subsidiar famílias e empresas, assim como a Itália e praticamente todos os demais países afetados.

Nesse contexto em que grande número de nações não está hesitando em jogar montanhas de dinheiro público na salvação de suas economias e na proteção de seus cidadãos, o Brasil, mais uma vez, é, até aqui, um ponto negativo fora da curva. Além de linhas de crédito de bancos públicos, no montante de R$ 185 bilhões, os recursos anunciados pelo governo brasileiro para enfrentar as consequências da epidemia global alcançam pouco mais de R$ 170 bilhões. Desse montante, que não chega a 2,5% do PIB, apenas 15%, ou R$ 22,5 bilhões, cerca de 0,3% do PIB representa dinheiro novo a ser injetado na economia.

O pacote do governo, além de tímido, é mal focado. Formado na sua quase totalidade por antecipações de pagamentos (13o. salário de aposentados e abono salarial) ou adiamentos temporários de cobrança de tributos (impostos e taxas do regime Simples), o programa brasileiro atende, em grande parte, a quem tem renda garantida (aposentados), trabalhadores formais e empresas estabelecidas.

Para os trabalhadores informais, aqueles que não dispõem de proteção social alguma e formam um exército de 40 milhões de brasileiros, há um plano oficial de ampará-los com R$ 200 mensais, por três meses, com gastos previstos de R$ 5 bilhões mensais, num total de R$ 15 bilhões. Outros R$ 5 bilhões seriam destinados à Saúde e R$ 3 bilhões ao Bolsa Família, absorvendo parte do milhão de candidatos que dormem na fila de entrada no programa.

Ainda que insuficiente em recursos e mal focado, o pacote anunciado representa um avanço em relação ao histórico das posições do ministro Paulo Guedes. Já quando não havia qualquer dúvida sobre a gravidade do problema de saúde e da crise econômica que se avizinhava, Guedes, com um séquito de economistas, teimava que a saída era tão somente acelerar as reformas. “Se promovermos as reformas, com 3 bilhões, 4 bilhões ou 5 bilhões a gente aniquila o coronavírus”, pontificou, quando a crise já havia ingressado nas fronteiras nacionais e os exemplos mundo afora apontavam para um desastre de grandes proporções.

A evolução preocupante da pandemia aniquilou não com o coronavírus, mas com as mais encardidas resistências de Guedes. O Executivo solicitou a decretação pelo Legislativo do “estado de calamidade pública”, permitindo ao governo abandonar a meta fiscal e ganhar espaço para usar dinheiro público no enfrentamento da crise. Só que, no ataque aos impactos da propagação do contágio, que exigia crescente restrição à circulação de pessoas, o governo continuou tímido e lento.

Quando a paralisação das atividades começou a se traduzir em fechamento de fábricas e lojas, dando início a movimentos de demissão de trabalhadores, o governo continuou tentando deixar para o setor privado — empresas e trabalhadores — o ônus do problema. Isso ficou claro com a medida que permitiu às empresas reduzir pela metade a jornada de trabalho, cortando também pela metade a remuneração dos empregados.

Foi sob pressão, em seguida, que foi feito o anúncio da decisão de bancar, com recursos do seguro desemprego, uma parcela da renda perdida por redução de jornada, para trabalhadores com remuneração até dois salários mínimos. Só alcançando, mais uma vez, trabalhadores formais, a medida destinará R$ 10 bilhões de recursos desviados do Orçamento e, portanto, já previstos, a 11 milhões de pessoas.

A timidez da ação do governo brasileiro no enfrentamento das consequências da epidemia do Covid-19 pode ser avaliada pela estimativas do que seria um programa mínimo necessário para proteger pessoas e empresas vitimadas. Esse programa imaginado pela economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economics (PIIE) e professora da Johns Hopkins University, em Washington, exigiria mobilizar, só na proteção dos mais vulneráveis, recursos em volume superior a 15 vezes os destinados até agora pelo governo.

Além de um suplemento de 50% para os beneficiários do Bolsa Família, a economista projeta gastos de R$ 216 bilhões num programa de renda básica universal. Com esse programa, 36 milhões de brasileiros inscritos no Cadastro Único, mas fora do Bolsa Família, receberiam meio salário mínimo — R$ 500 por mês — durante 12 meses.

O pacote ainda incluiria a destinação de R$ 50 bilhões para a área da Saúde e outros R$ 30 bilhões para auxílio a empresas de setores mais atingidos pela crise. No total seriam aplicados R$ 311 bilhões, equivalentes a pouco mais de 4% do PIB.

Entrará para a história a relutância de Guedes em ceder na obsessão de retirar o Estado da cena econômica, em meio a perspectivas de um dramático colapso, e na contramão do que todos os países já estavam colocando em prática. Há mesmo episódios grotescos nesta trajetória com ares insanos.

Pouco antes do decreto do Legislativo, que liberou o governo do cumprimento de uma meta fiscal já então absolutamente fantasiosa, Paulo Guedes enviara ao Congresso pedido de aprovação de uma lista de duas dezenas de providências. Seriam, na concepção do ministro, as medidas adequadas para enfrentar a epidemia do Covid-19.

A lista era encabeçada pelas indefectíveis reformas (tributária e administrativa), cujo tempo de aprovação e execução, ante a urgência requerida, deveria torná-las fora de cogitação — como, empurradas pela realidade, agora já se encontram. Mas isso não era nada diante da ideia estapafúrdia segundo a qual a privatização da Eletrobrás e a independência do Banco Central, pontos de destaque na lista de Guedes, seriam elementos importantes capazes de derrotar o coronavírus.


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