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Secretários de Estado de agricultura familiar da região Nordeste foram apresentados ao portal do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) na sexta-feira (03). Por videoconferência, os participantes conheceram a plataforma do Rio Grande do Norte pioneira em compras governamentais da região. A reunião é parte das ações do Fórum dos Secretários de Agricultura Familiar do Nordeste.

"O portal surgiu para sistematizar a oferta de comercialização dos produtos da agricultura familiar, sendo seu objetivo principal o fortalecimento das cooperativas e associações da agricultura do nosso Estado. Ele é um instrumento do programa de compras governamentais, o Pecafes, e visa dar transparência às atividades do programa de compras", afirmou Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), durante a sua apresentação. A Sedraf é órgão responsável por executar o programa no Estado.

Desenvolvida em parceria com a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a plataforma levou três meses para ser elaborada, de outubro de 2019 a janeiro de 2020, e contou com a contribuição voluntária de professores e alunos do curso de informática da instituição. "A nossa perspectiva é que esse portal possa ser único, ou seja, uma plataforma que vai sintetizar as informações da agricultura familiar de todo Nordeste. Hoje, o que se configura é que o sistema não fique apenas no RN", explicou Alysson Oliveira, professor do Departamento de Informática da Universidade e responsável pela elaboração do portal.

Lançado em 2019, o Pecafes tem, atualmente, cadastrado em seu portal, mais de duas mil famílias de agricultores familiares que, após homologação, irão comercializar produtos como cereais, frutas, hortaliças, proteínas de origem animal, raízes, tubérculos, sementes, mudas, entre outros para as compras governamentais do estado, que serão utilizadas nas merendas escolares da rede estadual de ensino, presídios e hospitais.

O Pecafes

O Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes) tem como finalidade garantir a aquisição, direta e indireta, de produtos de origem agropecuária, extrativista e resultantes da atividade pesqueira, que sejam produzidos por agricultores e agricultoras ou suas organizações socioeconômicas rurais, por povos e comunidades tradicionais.
O Governo do Estado é um grande comprador de gêneros alimentícios, pois precisa abastecer restaurantes populares, presídios, hospitais públicos, entre outros equipamentos. Com o Pecafes, os fornecedores desses produtos deverão, obrigatoriamente, adquirir pelo menos 30% desses insumos da agricultura familiar. A execução do programa acontece através de cada órgão que realiza compras governamentais de gêneros alimentícios, in natura ou preparados, por meio de processos próprios de cadastramento e seleção.  Dessa forma, o Pecafes incentiva e fortalece esse segmento, promovendo sua inclusão econômica e social, pois garante a esses produtores uma importante forma de escoar sua produção, sem a necessidade de recorrer a atravessadores. Além disso, fortalece a prática do associativismo e cooperativismo.


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