GOVERNO RN

domingo, 24 de junho de 2018

A Agricultura Familiar como meio de subsistência e de autonomia


Ter um pedacinho de terra ainda é um privilégio no Brasil; a conquista, inclusive, pode significar a sobrevivência de uma família ou de uma comunidade. Conforme o Estatuto da Terra, por meio da Reforma Agrária, o Estado brasileiro deve promover a democratização fundiária, melhorando a distribuição da propriedade rural, para atender aos princípios da justiça social e do aumento da produtividade, com o intuito de proporcionar o incremento da produção de alimentos básicos, da geração de ocupação e de renda, do combate à fome e à miséria, da interiorização de serviços públicos básicos, entre outros benefícios.

Nessa perspectiva, se insere a agricultura familiar – atividade econômica desempenhada por trabalhadores rurais, que utilizam predominantemente mão de obra da própria família, desenvolvendo renda familiar originária da produção agrícola. Não vinculado à exploração empresarial do agronegócio, esse segmento agrícola é formado por empreendimentos menores, unidades associativas ou cooperativas, onde agricultores se reúnem para produzir alimentos básicos ou produtos agropecuários, como os laticínios.

Intervenção na segurança do Rio virou um fiasco


Em fevereiro, quando seu governo derretia, Michel Temer tirou da cartola a intervenção na segurança do Rio. Disse que derrotaria o crime organizado e as quadrilhas. Passados quatro meses, com o governo já em estado líquido, aquilo que Temer chamava de “jogada de mestre” revelou-se um tiro no pé. Comunidades pobres do Rio continuam sob fogo cruzado. Acaba de descer à cova o corpo do menino Marcos Vinícius, 14 anos, morto a caminho da escola, numa operação policial. E a morte da vereadora Marielle Franco completa cem dias como um símbolo da ineficiência do Estado diante do crime.

Ceará dará até R$ 100 milhões a companhia aérea que instalar hub



O Governo do Estado poderá despender até R$ 100 milhões nos próximos cinco anos a companhias aéreas que instalarem hub de conexões de voos no Aeroporto Internacional Pinto Martins, ou Fortaleza Airport, por meio de subvenções econômicas. A matéria foi sancionada pelo governador Camilo Santana e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na última quarta-feira (20), com efeito retroativo a 1º de janeiro deste ano.

O projeto tramitou com velocidade na Assembleia, tendo sido aprovado em apenas dois dias após sua entrada na Casa. Questionado sobre a proposta, o secretário de Desenvolvimento Econômico Cesar Ribeiro afirma que a subvenção não é uma condição obrigatória, de forma que o Estado está apto a negociar e tem a prerrogativa de conceder ou não o benefício às empresas.

Susp: a aposta para reduzir a violência no país



Com o avanço do crime organizado país afora, o governo federal aposta no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para tentar reverter o clima de insegurança que atinge a população brasileira. O novo modelo, que passa a vigorar a partir de 11 de julho, coloca a União no comando das ações de segurança, integra os esforços dos governos federal, distrital, estaduais e municipais, além de disponibilizar recursos para o combate à violência. Os resultados não serão imediatos e devem ser percebidos a partir de 2019.

Depois de sancionada pelo presidente Michel Temer, a nova política de segurança pública ainda tem etapas a serem cumpridas e deverá passar por um período de transição. “Em 2018 vamos ter alguns avanços setoriais, vamos ter operações conjuntas, como a que fizemos recentemente com todas as polícias civis contra a pedofilia na internet. Tem muita coisa acontecendo, mas a percepção de fato da significação do Susp só vai se dar a partir de 2019", disse o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

sábado, 23 de junho de 2018

Violência sem controle no RN



O Rio Grande do Norte está na iminência de atingir a marca de mil assassinatos dentro destes seis primeiros meses de 2018. Um levantamento repassado pelo Observatório da Violência (OBVIO) na tarde de sexta-feira (22) deu conta de 992 crimes no estado neste ano.

Segundo o Obvio, dos crimes ocorridos no território potiguar entre 01 de janeiro e 22 de junho de 2018, 758 são caracterizados como homicídios, 111 como lesão corporal seguida de morte, 63 como ação típica do Estado, 43 como latrocínio (roubo seguido de morte), e 16 mortes como feminicídio (assassinato de mulher por questão de gênero e/ou violência doméstica).

Administrador de grupo de WhatsApp responde por ofensa entre membros



Administradores de grupos de WhatsApp são responsáveis por ofensas feitas por membros, caso não ajam para impedi-las ou coibi-las. Pelo menos foi com esse entendimento que a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma mulher a indenizar outra que foi ofendida por outra membro do grupo no aplicativo em R$ 3 mil. A decisão foi unânime.

A condenada criou um grupo de WhatsApp na época da Copa do Mundo de 2014 de futebol para organizar um evento e assistir a um jogo. Após uma discussão, autora da ação foi chamada de vaca. De acordo com a decisão,  a administradora do grupo, além de não ter tomado nenhuma atitude contra a ofensora, deu sinais de aprovação, com o envio de emojis com sorrisos.

Policial e ladrão morrem durante tentativa de assalto em Natal

José Renildo
Um policial civil aposentado foi baleado e morreu durante uma troca de tiros após uma tentativa de assalto na Zona Norte de Natal, na manhã deste sábado (23). O policial José Renildo Santos Moraes, de 54 anos, foi socorrido ao hospital em estado grave e não resistiu ao ferimento. Ele havia deixado a ativa da polícia em janeiro.

A tentativa de assalto aconteceu em uma parada de ônibus na Avenida das Fronteiras, bairro Nossa Senhora da Apresentação. Segundo uma pessoa que mora próximo ao local, o policial civil foi abordado depois que a esposa dele subiu em um transporte coletivo.

Governo reforça segurança em São Miguel com novos equipamentos



A população de São Miguel, no Alto Oeste Potiguar, está com a segurança pública reforçada. A cidade recebeu do Governo do Estado, na noite de quinta-feira, 22, uma base móvel, van equipada para apoiar o policiamento e atuar em eventos que reúnem multidões.

“Nós sabemos que a segurança pública é um dos grandes clamores da população. E, apesar das dificuldades, trabalhamos duro nesta área. Iguais a essa, estamos entregando outras 22 bases móveis em todas as regiões do estado”, afirmou o Governador Robinson Faria.

Deputado relembra os três anos da morte de Agnelo Alves


Durante pronunciamento na sessão plenária de quinta-feira (21), o deputado Carlos Augusto Maia (PCdoB) destacou a trajetória do ex-deputado Agnelo Alves, falecido há exatamente três anos. Carlos Augusto afirmou que, apesar do pouco tempo de convivência na Casa Legislativa, o período foi de grande aprendizado.

“Apesar de fazer oposição ao grupo político ao qual o ex-deputado Agnelo Alves pertencia, em Parnamirim, sempre tivemos um respeito mútuo e aqui na Assembleia Legislativa foi um período rápido, mas de grande aprendizado”, afirmou Carlos Augusto.

Prêmio principal da Mega-Sena pode pagar hoje R$ 38 milhões



O Concurso 2.052 da Mega-Sena será sorteado hoje (23) à noite. O prêmio está acumulado, e quem acertar as seis dezenas pode receber R$ 38 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas de todo o país. O valor da aposta mínima é R$ 3,50.

Clientes da Caixa podem fazer a aposta pelo internet banking. O serviço funciona das 8h às 22h (horário de Brasília), exceto em dias de sorteios (quartas e sábados), quando as apostas se encerram às 19h, retornando às 21h para o concurso seguinte.

O sorteio será realizado às 20h no Caminhão da Sorte, que está estacionado na festa de São João de Campina Grande, na Paraíba. No local, também haverá o sorteio de R$ 130 milhões da Quina de São João (cujo prêmio não acumula).

Agência Brasil