terça-feira, 19 de fevereiro de 2019

Ladrão invade escritório de dirigente do América-RN, é flagrado bebendo vinho e acaba preso



Um homem foi preso na noite de segunda-feira (18) após invadir e tentar furtar objetos do escritório do contador e advogado Eliel Tavares, vice-presidente do América de Natal. Foi o próprio dirigente quem prendeu o ladrão, que chegou a ser flagrado bebendo vinho dentro da sala. O escritório fica no Barro Vermelho, na Zona Leste da capital potiguar.

Segundo o próprio Eliel, o bandido foi descoberto graças à câmera de vigilância do escritório, e pelo aplicativo de monitoramento que o dirigente instalou no aparelho celular dele neste final de semana.

Projeto de lei prevê aumento de 16% nos salários dos conselheiros do TCE no RN



Os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aprovaram a minuta de um projeto de lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa aumentando os seus próprios salários, que devem passar dos atuais R$ 30 mil para R$ 35 mil.

De acordo com a resolução nº 003/2019, o aumento deve seguir o acréscimo dado no ano passado aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), aos quais os salários dos conselheiros são vinculados.

Projeto proíbe corte de água e luz por dívida de morador antigo


Um Projeto de Lei da Câmara dos Deputados proíbe o corte no fornecimento de serviços públicos concedidos, como água, luz e gás, quando houver dívidas pendentes de ocupantes anteriores do imóvel. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.

O texto foi apresentado pelo deputado José Nelto (GO), atual líder do Podemos. Ele recuperou um projeto semelhante (PL 5422/16), do ex-deputado Rômulo Gouveia, que foi arquivado na legislatura passada, encerrada em 31 de janeiro de 2019. Para Nelto, a proposta ainda é atual e deve ser reanalisada pelos parlamentares.

Em leitura da mensagem anual, Rosalba fez balanço da administração e apresentou novas ações


A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, iniciou na manhã desta terça-feira, por volta das 09h30 na Câmara Municipal de Mossoró, a leitura da mensagem anual do Executivo. O evento marca oficialmente o início dos trabalhos de plenário no Legislativo em 2019.

Como já era esperado, a prefeita fez um  balanço de sua administração e anunciou outras ações como o aperfeiçoamento dos programas sociais, programas de capacitação profissional, realização de novas obras de infraestrutura, ampliação do projeto viva a vida, avanços nas áreas de saúde, educação, habitação.

Governadora decreta contingenciamento de recursos para 2019



A governadora Fátima Bezerra publicou, no Diário Oficial desta terça-feira (19), um decreto em que estabelece o contingenciamento dos recursos do Estado para 2019. A política de intervenção não atingirá, de acordo com o texto, “as áreas de Educação, Saúde e Segurança”.

Conforme está escrito no Art. 5º do Decreto Nº 28.708 de 18 de fevereiro de 2019, “Fica a Seplan (Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças) autorizada a contingenciar os limites de movimentação, empenho e de programação de desembolso até o limite necessário para o equilíbrio entre receitas e despesas, priorizando as ações que tenham como finalidade o custeio administrativo dos órgãos, excetuando as despesas essenciais”.

A perversão da dialética

Por Paulo Linhares

A História não é uma múmia, algo estanque, engessado, morto. Ao revés, ela é movimento para frente ou para trás, avanços e retrocessos; uma espécie de ‘retrato’ do mundo, este que é “tudo o que ocorre” e traduz a “totalidade  dos fatos, e não das coisas”, para usar a categoria genial de Ludwig Wittgenstein, do seu “Tractatus Logico-Philosoficus”.

É bem certo que as pessoas tendem (erroneamente) a pensar a História como um contínuo encadeamento de superação de fatos – os avanços -, porém, quase sempre não se dão conta de que, na maioria das vezes, ela é feita de repetições – os retrocessos – muitas vezes trasvestidas de farsas inescondíveis, como alertava Karl Marx no seu “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte” (de 1852).

Empresas trarão smartphones chineses de alto padrão e baixo custo para o Brasil


Depois da notícia de que o Pocophone F1 estava sendo homologado pela Anatel pela DL, procuramos o contato com a empresa. A DL é uma companhia sediada em Santa Rita de Sapucaí, Minas Gerais, criada em 2004, que trabalha fabricando produtos eletroeletrônicos.

O jornal cearense Diário do Nordeste entrevistou o gerente de produtos da DL, Luciano Neto, que garantiu que a empresa fechou a parceria com a Xiaomi e será o canal dos chineses no País. Além do Pocophone F1, mais outros equipamentos (não necessariamente apenas smartphones) virão ainda este ano. O próximo aparelho que chegará, ainda este ano ao Brasil, fruto da parceria, é o Xiaomi Red Mi Note 6 Pro. Este último ainda está em homologação pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Luciano não quis adiantar que outros ainda virão.

Paulo Preto, operador financeiro ligado ao PSDB é preso em nova fase da Lava Jato


Paulo Vieira de Souza, operador financeiro ligado ao PSDB, foi preso em São Paulo nesta terça-feira (19), na 60ª fase da Operação Lava Jato. Ele foi levado para Curitiba, onde deve ficar na Superintendência da PF. Agentes também cumprem mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao ex-senador pelo PSDB Aloysio Nunes Ferreira Filho.

Chamada "Ad Infinitum", a 60ª fase da Lava Jato cumpre 12 mandados de busca e apreensão em São Paulo. Além dos mandados, foram bloqueados ativos financeiros dos investigados. A operação é feita com base em depoimentos de doleiros e funcionários da Odebrecht em fases anteriores da Lava Jato.

Estados poderão cobrar alíquotas extras para reequilibrar Previdência


A proposta de reforma da Previdência que será apresentada ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (20) terá uma autorização para os estados cobrarem uma alíquota extra de até 8 pontos percentuais dos servidores públicos para cobrir o rombo da Previdência estadual. A informação foi dada pelo governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que se reuniu por duas horas e meia com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Pela proposta, a Constituição incluiria uma autorização para que os governadores enviem às assembleias legislativas um projeto para criar uma alíquota extraordinária e temporária para reduzir o déficit da previdência dos servidores públicos locais. O prazo e o valor da alíquota adicional seriam definidos conforme a necessidade de cada estado.

Advogado diz que jovem que jogou bebê do prédio está em estado de depressão pós-parto


O advogado Otoniel Maia Junior acredita que Emilly Karoline Farias Barbalho, de 22 anos, estava em estado "puerperal" (depressão pós-parto) quando arremessou a filha prematura que teve no banheiro pela janela do apartamento que mora com os pais, em Mossoró-RN. (Clique AQUI e entenda o caso)
Inclusive o bacharel discorda do auto de prisão em flagrante assinado pelo delegado Evandro dos Santos. Segundo ele, “apesar da criança está em visível estado puerperal, o delegado Evandro do Santos lavrou o flagrante por homicídio qualificado”, disse.