sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Cervejas terão rótulos com os ingredientes usados na fabricação


As cervejas nacionais e importadas vendidas no Brasil terão, em seus rótulos, especificações mais claras sobre os ingredientes utilizados em sua fabricação. A medida está prevista em instrução normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicada no Diário Oficial da União de hoje (16).

Atividade econômica cresce 1,74% no terceiro trimestre


A economia brasileira registrou crescimento no terceiro trimestre deste ano. A expansão, calculada pelo Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) dessazonalizado (ajustado para o período), divulgado hoje (16), chegou a 1,74% na comparação com o segundo trimestre. Em setembro, comparado a agosto, houve queda de 0,09%.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2017, o crescimento do IBC-Br chegou a 1,72%. No ano, o IBC-Br registra expansão de 1,14% e, em 12 meses encerrados em setembro, o crescimento de 1,45%.

Juízes do RN devem receber R$ 60 mil em média por licenças e férias vendidas. Servidores podem receber até R$ 20 mil


Do Blog do Barreto

Entre os dias 6 e 14 de novembro os servidores do judiciário puderam se cadastrar para o sistema de venda de férias e licenças-prêmio não gozadas em 2018. Os processos (pedidos e cálculos) foram realizados no sistema interno.

Esta é uma forma de utilizar os recursos das sobras orçamentárias sem a necessidade de devolver ao poder executivo.

O presidente do Tribunal de Justiça Expedito Ferreira já declarou que começa a fazer os pagamentos na próxima semana.

Município veta projeto de lei que cria Conselho de Proteção Animal


A Prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, vetou parcialmente o Projeto de Lei nº 249/2018 que autorizava a Prefeitura de criar e implantar na cidade o Conselho Municipal de Proteção Animal. A mensagem foi publicada no Jornal Oficial do Município (JOM) do último dia 14.

Segundo a chefe do executivo mossoroense, a Consultoria Geral do Município foi ouvida e “manifestou-se pelo veto parcial”. Ainda de acordo com a PMM, a medida “não atende totalmente os preceitos estabelecidos na Constituição Federal e na LOM, incidindo em inconstitucionalidade formal e material”.

Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda


A Receita Federal paga nesta sexta-feira (16) o sexto lote da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física da declaração de 2018. O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017.

Ao todo, a Receita restituirá R$ 1,9 bilhão a 1.142.680 contribuintes. Desse total, 991.153 declarações são do Imposto de Renda deste ano, cujo pagamento totalizará R$ 1,676 bilhão. A consulta ao sexto lote foi liberada na sexta-feira, dia 9.

Radialista apodiense morre no Hospital Tarcísio Maia vítima de AVC




O radialista e blogueiro, Josenias Freitas, de 42 anos, residente em Apodi/RN, morreu na noite de quinta feira(15) de novembro de 2018, no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) em Mossoró, onde estava internado desde a tarde da última terça-feira (13), devido ter sofrido um “Acidente Vascular Cerebral” (AVC) hemorrágico.

Saída de médicos cubanos deixará RN desassistido em 67 cidades, aponta Sesap


A saída de Cuba do programa Mais Médicos do Brasil, anunciada na quarta-feira(14) pelo governo do país caribenho, deixará 67 municípios do Rio Grande do Norte desassistidos, de acordo com a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

O Rio Grande do Norte tem, atualmente, 142 médicos cubanos distribuídos em 101 dos 167 municípios. Segundo a coordenadora da Comissão do Mais Médicos no Estado, Ivana Maria Queiroz, a saída dos profissionais caribenhos elevará de forma significativa o déficit de médicos existente.

As cidades mais afastadas da capital, Natal, devem sofrer as maiores consequências. Ivana Queiroz assinala que o Estado tem dificuldade de contratar médicos, sobretudo para atuar em localidades distantes.

Gerência Executiva de Transportes prorroga prazo para recadastramento e vistorias de veículos


A Gerência Executiva de Transportes, através da Diretoria Executiva de Mobilidade Urbana e Trânsito prorrogou o prazo de recadastramento e vistorias deste ano dos permissionários de táxi, mototáxi e fretamento. O período prorrogado será de 30 dias, de 14 de novembro a 14 de dezembro.

O motivo dessa prorrogação foi a ausência de alguns permissionários que não compareceram para o recadastramento e vistoria de 2018. “Quem não fizer esse cadastramento irá receber uma carta de advertência, e depois serão suspensos e consequentemente a permissão será cancelada”, destacou Joellyton Gois, gerente de Transportes do Município.

A vistoria é gratuita e é realizada na Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró. É necessário levar o veículo e documentação necessária, que pode ser encontrada através do Jornal Oficial do Município (JOM).



Henrique Alves vira réu em mais um processo, acusação aponta que ele teria recebido R$ 6 milhões


O juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, aceitou na quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) e mais 15 pessoas.

Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.

A aceitação da denúncia não representa a condenação dos investigados. Isso porque eles ainda serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos.

Trabalhadores são resgatados de trabalho análogo à escravidão no RN


Um grupo de 25 trabalhadores foi resgatado na zona rural de carnaubais, interior do Rio Grande do Norte, de um situações análogas à escravidão. Eles trabalhavam informalmente na extração de palmeiras nativas e em cerâmicas da região, alguns pernoitando no meio da mata, outros no interior de um baú de um caminhão velho. Os que dormiam nas cerâmicas, não tinham as mínimas condições de higiene e segurança.

A ação foi realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho, coordenado pela auditora Gisele ferreira dos Santos Stacholski. Ela conta que e a “degradância das condições de vida e trabalho desses trabalhadores se ampliava ainda mais porque, afora a falta de alojamento, nenhuma estrutura que compõe uma área de vivência minimamente digna era ofertada a eles”.